Comissão Federal de Comércio e 17 Estados processam Amazon em caso antitruste histórico

Comissão Federal de Comércio e 17 Estados processam Amazon em caso antitruste histórico

A Comissão Federal de Comércio, em colaboração com 17 estados dos EUA, entrou com um processo contra a Amazon na terça-feira, marcando um desafio antitruste significativo contra a gigante do comércio eletrônico. Essa ação legal tem o potencial de remodelar a maneira como os americanos conduzem as compras on-line, afetando uma ampla gama de produtos, desde itens essenciais para o lar, como papel higiênico, até eletrônicos.

O processo, de 172 páginas, representa o esforço mais substancial do governo federal para abordar as preocupações sobre o monopólio da Amazon em vários segmentos do varejo online. Ela acusa a Amazon de manter seu domínio, exercendo pressão sobre comerciantes terceirizados e dando tratamento preferencial a seus próprios serviços. Como resultado, os consumidores foram submetidos a preços artificialmente inflacionados, com os comerciantes impedidos de oferecer preços mais baixos em plataformas concorrentes.

O processo também sustenta que a priorização de seus produtos pela Amazon e o aumento da publicidade em seus resultados de pesquisa criaram uma experiência de compra menos favorável para os consumidores, efetivamente sufocando a concorrência de outros varejistas.

O processo afirma que as práticas da Amazon permitiram que a empresa assumisse o controle de uma parcela significativa da economia de varejo online, beneficiando a Amazon financeiramente enquanto prejudicava tanto os milhões de famílias americanas que compram regularmente na plataforma quanto as inúmeras empresas que dependem da Amazon como seu principal canal de vendas.

Este processo traz a extensa influência da Amazon e a avaliação de US$ 1,3 trilhão para os holofotes, após anos de escrutínio crescente. Fundada por Jeff Bezos em 1994 como uma livraria online, a Amazon evoluiu para um conglomerado com interesses que abrangem vários setores, incluindo varejo, entretenimento e infraestrutura de internet. Grande parte do poder da empresa tem origem em seu mercado online, conhecido por sua vasta seleção de produtos e serviços de entrega eficientes.

imagem dos documentos do processo

O domínio da Amazon no comércio online teve um impacto global, moldando as estratégias de negócios de comerciantes em todo o mundo, influenciando as condições de trabalho para mais de um milhão de funcionários de armazéns e até mesmo levando o Serviço Postal dos EUA a entregar aos domingos.

A Amazon agora se junta a outras gigantes da tecnologia, como Google e Meta (ex-Facebook), que também enfrentaram desafios antitruste do governo. O Departamento de Justiça está no meio de um julgamento antitruste de três semanas contra o Google em relação ao seu domínio de pesquisa online, e a FTC já entrou com um processo antitruste contra a Meta.

Esse confronto legal coloca a Amazon diretamente contra Lina Khan, a presidente da Comissão Federal de Comércio, que ganhou destaque por seu artigo de 2017 argumentando que as leis antitruste existentes abordaram inadequadamente o acúmulo de poder da Amazon sobre seus clientes, concorrentes e fornecedores. Seu artigo provocou um debate nacional sobre a necessidade de modernizar as leis antitruste dos EUA para regular as gigantes de tecnologia de forma mais eficaz.

Jeff Bezos em imagem de prisão

A Amazon, representada por David Zapolsky, seu conselheiro geral, negou veementemente as alegações no processo, enfatizando que o foco da FTC divergiu significativamente de sua missão de proteger os consumidores e promover a concorrência. Zapolsky argumentou que se o F.T.C. Isso resultaria em menos opções de produtos, preços mais altos, entregas mais lentas e menos opções para pequenas empresas – contrariando os objetivos pretendidos pelas leis antitruste.

Em seu processo, a FTC destacou especificamente a manipulação da Buy Box pela Amazon – um recurso crucial em sua plataforma que incentiva os clientes a fazer compras. A Amazon supostamente removeu os botões “Comprar agora” ou “Adicionar ao carrinho” para produtos disponíveis a preços mais baixos em outras plataformas, desencorajando os comerciantes de oferecer preços competitivos em outros lugares. Essa prática forçou os vendedores a manter os preços altos em sites concorrentes para manter suas vendas na Amazon.

Além disso, o processo apontou que a Amazon efetivamente restringiu os comerciantes de vender em várias plataformas, exigindo o uso de seus serviços de atendimento e entrega para acessar seus lucrativos benefícios Prime, que possuem milhões de assinantes.

Apesar do maior escrutínio regulatório, a Amazon continuou a expandir seu império, adquirindo empresas como a One Medical, a iRobot (fabricante do Roomba) e o icônico estúdio de cinema Metro-Goldwyn Mayer. Essas aquisições aumentaram a presença da Amazon em vários setores, incluindo saúde, robótica e entretenimento.

A F.T.C. iniciou sua investigação sobre as práticas comerciais da Amazon no verão de 2019, após inúmeras reclamações e críticas. O presidente Biden nomeou Lina Khan como presidente da FTC em junho de 2021, quando a Amazon já havia fornecido à agência documentos e informações relacionados à investigação. Khan estabeleceu uma nova equipe para supervisionar o inquérito antitruste sob sua liderança.

A relação entre a Amazon e a FTC está estremecida desde que Khan assumiu o cargo. A Amazon buscou que ela fosse afastada de questões antitruste envolvendo a empresa logo após sua nomeação. Além disso, a Amazon tentou impedir que a FTC entrevistasse Jeff Bezos e Andy Jassy, CEO da empresa, em uma investigação separada sobre as práticas de associação da Prime, acusando a agência de assédio. Em junho, a FTC processou a Amazon por supostamente violar as leis de proteção ao consumidor em conexão com seu programa de associação Prime.

imagem do armazém e das caixas

Com o processo da FTC, a Amazon se junta a outras agências governamentais em todo o mundo para enfrentar o desafio de conter a influência da empresa na economia global. Em 2021, o procurador-geral do Distrito de Columbia acusou a Amazon de controle de preços em sua plataforma e, embora o caso tenha sido inicialmente arquivado, um caso semelhante movido pela Califórnia prosseguiu.

A ação legal da FTC ecoa acusações feitas por reguladores da União Europeia, levando a Amazon a fazer algumas mudanças em suas práticas na Europa, incluindo a exibição de ofertas de mais comerciantes em páginas de produtos e a remoção da linguagem contratual que proibia os comerciantes de oferecer descontos em outras plataformas.

Em resposta às pressões regulatórias, a Amazon também reduziu suas marcas próprias e planeja reabrir as inscrições para um programa que permite que os comerciantes vendam produtos qualificados para o Prime enquanto lidam com suas próprias entregas, ignorando os armazéns da Amazon.

Este processo definitivamente impactará o preço das ações da Amazon, mas de que maneira? Compartilhe seus pensamentos nos comentários.

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